Ética e conformidade
Ética, LGPD e resoluções do CFP para psicólogos
Sigilo, LGPD, atendimento online e guarda de prontuário. O que a norma exige do consultório, em português claro.
18 artigos nesta seção.
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Ofício do juiz pedindo o prontuário: o que a lei obriga a entregar
A lei obriga o psicólogo a responder ao ofício, não a entregar o prontuário. Quais artigos do CPC e do CPP sustentam a escusa, e o que fazer no prazo.
Ler - · 11 min de leitura
Denúncia no CRP: como corre um processo ético, do protocolo à penalidade
Uma denúncia não é condenação nem processo. Como corre o processo ético no CRP, da representação ao recurso, com os prazos que a norma fixa.
Ler - · 12 min de leitura
Contrato terapêutico: as cláusulas que evitam discussão depois
O que um contrato terapêutico precisa registrar, da falta ao uso dos dados, e as cláusulas que não valem nem depois de assinadas.
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Vazou dado de paciente: os três dias úteis que você tem para comunicar
Notebook roubado, e-mail para o destinatário errado, ransomware: o que fazer, em que prazo comunicar a ANPD e o paciente, e o que registrar.
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Gravar a sessão de terapia: quando é permitido
Existe norma, ao contrário do que se costuma dizer. Consentimento por escrito, justificativa de método, e a gravação vira documento do prontuário.
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Atendimento à população LGBTQIA+: nome social e o que o CFP exige
São quatro normas diferentes, e confundi-las é comum. Nome social do psicólogo e nome social do paciente não são a mesma coisa, nem têm a mesma base.
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Supervisão de estágio: o que a Resolução CFP 5/2025 exige hoje
Os artigos centrais estão suspensos por liminar do STF, mantida por unanimidade. O que continua valendo e o que ficou em compasso de espera.
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Sigilo profissional: quando o psicólogo pode quebrar por risco de vida
Os artigos 9º e 10 do Código de Ética dizem o que autoriza a quebra, e o que ela não autoriza. O que a norma não define fica dito como não definido.
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Psicólogo pode atender criança ou adolescente sem autorização dos pais?
O artigo 8º pede autorização de ao menos um responsável para atendimento não eventual, e prevê duas exceções. A diferença entre eventual e não eventual é onde a dúvida mora.
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Psicólogo pode atender amigo, parente ou colega de trabalho?
Duplicidade de vínculo não é proibição genérica: é um risco que o Código nomeia. Onde ele começa, e como recusar sem constranger.
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Psicólogo pode recusar atender um paciente?
Pode, e em alguns casos deve. O que separa a recusa técnica legítima da recusa discriminatória, que o Código veda.
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WhatsApp no consultório: o que a LGPD e o Código de Ética permitem
Marcar sessão pode. Conteúdo clínico é outra coisa. O que muda com o backup, com o celular perdido e com o grupo de pacientes.
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Resolução CFP 9/2024: o que mudou no atendimento por tecnologia digital
Ela revogou a 11/2018 e a 4/2020 e acabou com o cadastro no e-Psi. O que passou a valer no lugar, e o que virou responsabilidade sua.
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Publicidade do psicólogo nas redes sociais: o que a norma permite
A Nota Técnica CFP 1/2022 e a Resolução 3/2007 dizem o que pode ir para o feed. Antes e depois, depoimento e promessa de resultado entram aqui.
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Atender paciente de outro estado: o que mudou com o fim do e-Psi
Pode, e sem inscrição secundária. O cadastro no e-Psi acabou em 2024, e o que entrou no lugar dele dá mais trabalho do que preencher um formulário.
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Resoluções do CFP sobre registro documental, sem juridiquês
Os princípios que organizam o registro e os documentos da profissão, explicados em português claro.
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Teleconsulta na prática: o que preparar antes da primeira sessão online
Espaço, técnica, documentos e os combinados que evitam quase todo problema do atendimento online.
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LGPD para psicólogos: o que muda no dia a dia do consultório
Dado de saúde é dado sensível. O que isso exige do cadastro, do prontuário, das mensagens e dos seus fornecedores.
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